Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Agravo regimental. Propaganda institucional indevida. Multa.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

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Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

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União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

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Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO